10 setembro 2014

Promotora diz não ter constatado envolvimento de agentes públicos com esquema de fraudes em licitações

SEGURANÇA E JUSTIÇA

08/09/2014 08h38 | Atualizado em: 09/09/2014 14h59 - Centro Norte Notícias

Em reportagem publicada no Jornal do Tocantins da quinta-feira, 4 de setembro, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE), diz que não foram encontrados indícios de envolvimento de agentes públicos no esquema de fraudes em licitações em dez prefeituras do Tocantins, inclusive a de Pedro Afonso. “A princípio não há nada que indique que algum prefeito ou servidor público facilitou a fraude”, afirmou a promotora.

Quatorze pessoas foram denunciadas pelo por formação de quadrilha e fraude em licitação. A quadrilha é suspeita de atuar em cerca de 20 estados da federação e teria firmado 17 contratos com dez municípios do Tocantins, um total de R$ 4,2 milhões em contratos.

Na matéria, Kátia Chaves Gallieta afirma ter proposto uma Ação Penal Pública pedindo a condenação dos acusados, além de pedido liminar para que as cinco empresas supostamente envolvidas nas fraudes sejam proibidas de contratar com o poder público. O Gaeco investigou durante dez meses diversos contratos públicos firmados entre 2009 e 2013.

A suposta fraude acontecia no momento da licitação. As investigações do MPE, apontam que as empresas participavam das mesmas concorrências públicas, nas modalidades Pregão Presencial e Carta Convite, e articulavam para que uma das cinco fosse a vencedora. Segundo o MPE, todas trabalhavam com o fornecimento de materiais elétricos e prestavam serviços de iluminação.

No Estado, as empresas teriam prestado serviços aos municípios de Araguaína, Arraias, Brejinho de Nazaré, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do Tocantins, Pedro Afonso, Pium e Porto Nacional, esta última foi a que teve mais contratos, foram quatro, totalizando o valor de R$ 2.384.328,00.

Ainda segundo a promotora, os serviços contratados foram realizados e todos os materiais entregues conforme o que era especificado nos contratos. “Não questionamos a execução dos serviços e sim as fraudes para ganhar os contratos com o poder público”, disse a promotora.

Investigação
A suposta quadrilha foi descoberta inicialmente pelo MPE de Goiás, que abriu investigação sobre o caso. Naquele Estado, o MPE conseguiu uma decisão cautelar impedindo que as empresas pudessem contratar com qualquer órgão público em todo o País. No entanto, mesmo após a decisão, a quadrilha conseguiu firmar contratos no Tocantins. “Existe uma falta de integração nesses dados. Faltou comunicação com as prefeituras para que elas fossem avisadas sobre essa decisão”, afirmou a promotora.
Segundo ela, o líder do grupo seria o empresário goiano José Renato Chaves. As investigações apontam que Chaves era dono de uma das cinco empresas, a Irriga Máquinas e Iluminação Ltda, mas também comandaria a Iluminar Materiais Elétricos Ltda, Elétrica Radiante Materiais Elétricos Ltda, Ultrawatts Materiais Elétricos Ltda e Jorluz, registradas em nomes de laranjas. “Todas em nomes de parentes e funcionários do líder”, disse Kátia.

Denunciados
Além de Chaves, foram denunciados José Renato Chaves, Jane Paulo de Assis, Altivo Eduardo de Freitas, Mário Jorge Silva, Antônio Carlos Sousa, José Gomes dos Santos, Paulo Márcio Teixeira Cascão, Marcelo Ferreira Martins, todos sócios das empresas e o empresário individual Jorge Luís Rodrigues de Siqueira. Também foram denunciados os funcionários Odeoni Almeida Souza, Edmar Nilton Assis, Sérgio Augusto Vital Ferreira Beltrão, Helício da Silva Pinto e Rodrigo Alves Vieira. 

(Com informações de Alessandra Sousa/Jornal do Tocantins)

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