11 julho 2013

Prefeitura rompe contrato com a empresa VBL

(Prefeito Madeira anuncia decisão em entrevista coletiva)
Josa Almeida

Fonte: O Progresso - publicado em 11 de julho de 2013
Hemerson Pinto

A decisão foi divulgada durante coletiva realizada na manhã de ontem no gabinete do prefeito Sebastião Madeira. Ao lado de assessores, secretários e do procurador do Município, o prefeito anunciou em declaração firme: “A decisão tomada, baseada em tudo o que foi apurado e que está no processo, e não é uma decisão fácil, pois é uma empresa que tinha ganho uma licitação para 20 anos, é pelo rompimento do contrato”.
Madeira lembrou que em 2012 a Prefeitura convocou a direção da empresa Viação Branca do Leste para tratar sobre melhorias no serviço de transporte de passageiros. Segundo o chefe do Executivo Municipal, a conversa não surtiu efeito. “Ainda no ano passado, mês de setembro, convoquei a direção da VBL e fiz apelo para melhorarem os serviços, pois já naquele momento a cobrança na cidade era grande. Eles prometeram que iriam melhorar, mas não cumpriram. Em dezembro fizemos notificação à empresa, em março não houve resposta, em março abrimos um processo administrativo para a quebra do contrato”, explica.
Desde então o caso passou a se tornar uma verdadeira novela. A população usuária de ônibus coletivos em Imperatriz não se conformava mais com as condições do transporte. As reclamações iam desde ônibus mal equipados, que vinham quebrando com frequência, pessoal sem preparo ou vontade para atender, até acusações de atitudes preconceituosas, por parte de motorista, com o público idoso ou de deficientes físicos.
Outros personagens, como Ministério Público, entraram em cena e o capítulo final teve participação especial de estudantes, professores, autônomos, pessoas que aproveitaram o clima de luta por mudanças urgentes, que se propagava pelo Brasil, e durante algumas manifestações gritavam junto ao movimento Fora VBL. “Começou a ter uma comoção popular que culminou com as manifestações no mês de junho”, complementa Madeira.
De acordo com o procurador-geral do município, Gilson Ramalho, a VBL deve ser notificada sobre o rompimento do contrato com a Prefeitura. Cabe à Secretaria Municipal de Trânsito contratar uma ou mais de uma empresa em caráter temporário para explorar as linhas que eram exploradas pela VBL. O prazo é de até 20 dias. Novo processo licitatório deve ser aberto em até 120 dias para uma contratação definitiva de uma nova empresa.
O prefeito garantiu que não há riscos de a população ficar sem transporte nesse período: “Estamos preparando para substituir de imediato”, informou. Quanto à empresa que deverá circular temporariamente, o prefeito afirmou que será divulgada com o encerrar do processo de contratação.


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