Cinco pessoas foram presas, na manhã desta segunda-feira, 15, durante a Operação Licença Negra deflagrada pela Polícia Civil, em Palmas. Dois dos presos são analistas concursados do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS). A investigação da Polícia Civil acontecia há cerca de seis meses com o objetivo de dar fim às fraudes nas emissões de licenças ambientais. A operação apreendeu documentos, nove computadores, um notebook e duas armas.
A Secretaria de Segurança Pública (SSP) não divulgou detalhes da operação ou das possíveis fraudes na emissão de licenciamentos ambientais, nem mesmo os nomes dos presos. Apenas informou que hoje serão divulgados mais detalhes da operação, que é comandada pelo delegado Claudemir Ferreira. Entretanto, segundo a assessoria do SSP, além dos dois servidores, dois dos outros três presos são técnicos agrimensores.
O chefe de gabinete do NATURATINS, Rômulo Rogério Mascarenhas, informou que o órgão está colaborando com as investigações da Polícia Civil e que, no fim do ano passado, denúncias graves verbais de envolvimento de servidores em um esquema de facilitação da liberação de licenças ambientais levaram o NATURATINS a relatar a suspeita à SSP. “Estamos colocando à disposição todas as informações que nos estão sendo solicitadas, inclusive, nosso banco de dados e processos com os nomes das pessoas envolvidas”, declarou.
Afastamento
Segundo ele, os dois servidores já foram afastados de suas funções e substituídos por outros. “Ao final das investigações, caso seja comprovado o envolvimento dos servidores em alguma fraude, administrativamente será aberto procedimento administrativo disciplinar e sindicância para apurar responsabilidades”, acrescentou.
O NATURATINS não informou quantos documentos podem ter sido emitidos através do esquema. Mas, segundo o chefe de gabinete, se confirmadas as fraudes o órgão admite a possibilidade de cancelamento de autorizações e licenças ambientais. Os servidores presos lidam diretamente com processos de regularização florestal, regularização de propriedades rurais e autorização de desmatamento e queima controlada, segundo a polícia.
Conforme a assessoria da SSP, um dos envolvidos seria diretor do NATURATINS e teria uma empresa privada de licenciamento ambiental. Ferreira e Mascarenhas não confirmaram a identidade dos suspeitos. Contudo, Mascarenhas confirmou que se tratam de um diretor e um analista florestal e que os servidores que exercem a função de diretor têm livre acesso a todos os processos referentes à agenda do seu setor. Questionado se o órgão tem conhecimento da ligação de servidores com atividades privadas no ramo de licenciamento ambiental, Mascarenhas informou desconhecer tais situações. (JT/Foto: Bernardo Gravito – G1)
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