De pires na mão, prefeitos rodam ministérios em busca de dinheiro

Por Nivaldo Souza - iG Brasília | 12/07/2013 06:00 - Atualizada às 12/07/2013 09:41

Políticos se desdobram para conseguir audiências na Esplanada, em esforço para garantir liberação de recursos

Brasília é a cidade da política e, mais do que isso, o centro de poder de onde saem decisões de investimentos que podem mudar a vida de municípios com uma nova escola, posto de saúde ou estrada. E foi justamente na direção desse dinheiro que parte dos chefes de Executivos municipais correu nos momentos de escape da 16ª Marcha dos Prefeitos a Brasília, realizada nesta semana na capital federal. O iGconversou com alguns desses prefeitos sobre pedidos feitos, a expectativa de vê-los atendidos e a negociação que envolveu o acesso a ministérios, cuja preferência foi pelas pastas de Cidades, Educação, Integração Nacional e Saúde.

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O acesso aos ministérios foi conseguido, em muitos casos, por meio de um deputado federal ou senador. Caso do projeto de reforma e construção de calçadas apresentado pela prefeita de Arvoredo (SC), Janete Bianchin (PMDB), ao Ministério das Cidades. “Foi o seu João Pizzolatti (deputado federal pelo PP-SC) que ajudou a gente”, diz a prefeita. “Aproveitamos para conversar com alguns parlamentares porque eles têm influência nos ministérios”, afirma.

Janete pediu ao diretor de Apoio à Gestão Municipal e Territorial do Ministério das Cidades, Pedro Henrique Bastos, o aporte de R$ 500 mil para “melhorar a segurança do passeio público” da cidade a 523 quilômetros de Florianópolis. “A gente sentiu que vai ter um parecer favorável (ao projeto)”, diz.

Festa de R$ 100 mil

Wilson Dias/ABr

A presidente Dilma Rousseff antes de ser vaiada em evento com prefeitos do País

Pizzolatti também é tido em alta conta pela prefeitura de Armazéns, município a 140 quilômetros da capital catarinense. Segundo o vice-prefeito Victor Boing (PMDB-SC), o deputado foi importante para intermediar encontro no Ministério das Cidades.

O executivo municipal foi ao ministério sondar sobre o projeto de R$ 5,4 milhões apresentado na Caixa Econômica Federal há cerca de três meses, para que 33 ruas e avenidas fossem asfaltadas por meio do PAC2. “Não vai sair tudo, o ministério disse que não tem recurso para todo mundo. O nosso projeto vai receber R$ 2 milhões, que já serve para asfaltar 14 ruas na área urbana”, comemora.

O deputado, segundo Boing, destinou R$ 250 mil em emendas parlamentares no orçamento federal do ano passado. Agora, a expectativa é para que Pizzolatti subscreva R$ 100 mil em emendas no orçamento do Ministério do Turismo com destino a Armazéns. O dinheiro deve ser usado na festa de final de ano programada pela prefeitura. “Ele (Pizzolatti) disse que vai destinar esse valor. Se não tivesse a emenda, a nossa programação (da festa) ia gastar até R$ 80 mil”, diz.

O relacionamento com parlamentares é apontado como essencial para conseguir audiências ministeriais pela prefeita de Cristal (RS), Fábia Richter (PSB). “Só não consegue o prefeito sem contato”, afirma.

Eleita para seu primeiro mandato, a ex-secretária de Saúde do município do centro-sul gaúcho conseguiu audiência nas pastas de Cidades, Esportes e Turismo. O principal encontro foi em Turismo, onde Fábia buscou auxílio para estruturar um projeto para explorar o potencial de Cristal, situada na chamada região da Costa Doce, onde conta com praia às margens do Rio Camaquã.

Protesto à Dilma

Já Raimundo Carvalho (PDT-BA), prefeito de Mairi, visitou os ministérios da Integração Nacional, Saúde e Educação. Ele afirma que a audiência na Integração foi mediada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), colega de partido do ministro Fernando Bezerra. Carvalho pediu ajuda para enfrentar a seca no município do centro-oeste biano. Ele espera que o governo federal construa açudes na cidade distante 294 quilômetros de Salvador e repasse dinheiro para a compra de carro-pipa.

Na Educação, a pauta do prefeito foi para esclarecer dúvidas sobre a implantação da escola integral. “Preciso de um estudo de impacto econômico da escola integral na cidade para que não começar (a implantação) em um ano e terminar em outro por falta de dinheiro para manter a escola”, afirma.

Carvalho aproveitou a ida a Brasília também para protestar. Ele carregava cartaz pedindo à presidente Dilma Rousseff o aumento de dois pontos percentuais nos repasses da União ao Fundo Participação dos Municípios. O prefeito afirma estar sem recursos para pagar os funcionários da prefeitura por conta de redução nos repasses do FPM, depois que o Palácio do Planalto desonerou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a economia. “A partir do dia 30 de julho não teremos como pagar a folha”, diz.

Veja a entrevista com o prefeito de Mairi : 

Liberação lenta

Já o prefeito de Nova Esperança do Sudoeste (PR), Jair Stange (PDT), esteve nos ministérios da Saúde e Educação, na tentativa de conseguir R$ 2,55 milhões. Sem padrinho para conseguir audiência com os ministros dessas pastas, Stange se contentou em conversar com pessoal técnico.

O principal pedido do prefeito foi para que Educação ceda R$ 1,8 milhão para Nova Esperança construir “uma creche tipo A”. “O pessoal quer repassar R$ 1,1 milhão para gente construir uma creche B, mas a gente está confiante de conseguir uma creche completa”, diz.

Segundo o prefeito de primeiro mandato, na área da saúde o problema não é encontrar médicos – a cidade já conta com diretor clínico em hospital de pequeno porte, cirurgião plantonista, clínico geral e dois profissionais do Programa Médico da Família do governo federal. A folha de pagamento de R$ 79 mil mensais da junta médica também não é problema do município a 525 quilômetros da capital Curitiba.

A dificuldade da cidade do sudoeste paranaense, onde vivem 6 mil habitantes espalhados por distritos distantes do centro urbano, é a construção de três postos de saúde para atendimento local. O custo estimado pelo prefeito é de R$ 750 mil. O pedido de recurso foi entregue no Ministério da Saúde.

A liberação de dinheiro por ministérios é apontada por diversos prefeitos como muito lenta. O prefeito de Caiçara (RS), Zilio Roggia (PMDB), foi até o Ministério da Integração para acompanhar o andamento de dois projetos de pavimentação protocolados em 2009 e 2011.

Roggia saiu do ministério com a promessa de liberação rápida de R$ 330 mil para asfaltar ruas e a construir parte da ligação rodoviária com as vizinhas Vista Alegre, Pinheirinho do Vale e Vicente Dutra, margeando o Rio Uruguai, na região a mais de 440 quilômetros ao norte de Porto Alegre. “O ministério é muito moroso na liberação de recursos. Estamos esperando desde 2009”, critica.